Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Remição de bem penhorado

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público